Sábado, 4 de Maio de 2013 Ano:XIX - Edição N.: 4304
Poder Legislativo
Câmara Municipal
COLÉGIO DE LÍDERES DEFINE PRIORIDADES DA CÂMARA DE BH
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu na última quintafeira
(2) para definir as proposições e temas que terão prioridade no Legislativo. Quatro eixos de
ação foram escolhidos pela maioria dos presentes: ocupação urbana, regularização fundiária e
habitação; melhora do sistema de saúde; mobilidade urbana; e políticas públicas para crianças,
idosos, mulheres e adolescentes. Reajuste da Guarda Municipal e ampliação dos leitos
hospitalares terão atenção especial.
Ficou decidido também que cada vereador poderá indicar dois projetos de sua autoria
para tramitar prioritariamente. Já entre os projetos do Executivo que receberão atenção especial
da Câmara está o Projeto de Lei 239/13, que incentiva a ampliação e construção de hospitais em
Belo Horizonte.
Outra proposição de autoria do Executivo que terá sua tramitação agilizada é o PL 248/13, que
concede reajuste remuneratório e abono à Guarda Municipal. Conforme justifica a Prefeitura, o
projeto estende a esta categoria a política salarial adotada para os demais servidores por meio
da Lei 10.252/11. A referida lei garantiu aumento de 13,94% ao funcionalismo municipal, de
forma fracionada, dos meses de julho de 2011 a novembro de 2012. Conforme explicou o
vereador Gilson Reis (PCdoB), que participou dos entendimentos com os servidores efetivos da
Guarda Municipal, caso o projeto seja aprovado, a correção dos vencimentos será retroativa a
janeiro deste ano.
Segundo o presidente Léo Burguês de Castro (PSDB), além da definição de ações e
projetos prioritários, ficou decidido na reunião que o trabalho das comissões ganhará ainda mais
agilidade, garantindo que a apresentação e a apreciação de pareceres seja mais célere.
(2) para definir as proposições e temas que terão prioridade no Legislativo. Quatro eixos de
ação foram escolhidos pela maioria dos presentes: ocupação urbana, regularização fundiária e
habitação; melhora do sistema de saúde; mobilidade urbana; e políticas públicas para crianças,
idosos, mulheres e adolescentes. Reajuste da Guarda Municipal e ampliação dos leitos
hospitalares terão atenção especial.
Ficou decidido também que cada vereador poderá indicar dois projetos de sua autoria
para tramitar prioritariamente. Já entre os projetos do Executivo que receberão atenção especial
da Câmara está o Projeto de Lei 239/13, que incentiva a ampliação e construção de hospitais em
Belo Horizonte.
Outra proposição de autoria do Executivo que terá sua tramitação agilizada é o PL 248/13, que
concede reajuste remuneratório e abono à Guarda Municipal. Conforme justifica a Prefeitura, o
projeto estende a esta categoria a política salarial adotada para os demais servidores por meio
da Lei 10.252/11. A referida lei garantiu aumento de 13,94% ao funcionalismo municipal, de
forma fracionada, dos meses de julho de 2011 a novembro de 2012. Conforme explicou o
vereador Gilson Reis (PCdoB), que participou dos entendimentos com os servidores efetivos da
Guarda Municipal, caso o projeto seja aprovado, a correção dos vencimentos será retroativa a
janeiro deste ano.
Segundo o presidente Léo Burguês de Castro (PSDB), além da definição de ações e
projetos prioritários, ficou decidido na reunião que o trabalho das comissões ganhará ainda mais
agilidade, garantindo que a apresentação e a apreciação de pareceres seja mais célere.
Nenhum comentário:
Postar um comentário